Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: 09/09/2026

Catarine Alves de Carvalho, empresária individual, com sede na Av. Comandante Júlio de Moura, 795, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.169.190/0001-95 ("Lojista") leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários ("Usuários" ou "você") do site "www.byframbo.com.br" e qualquer outro site, Loja ou aplicativo operado pelo Lojista (aqui designados, simplesmente, "Loja").

Esta Política de Privacidade ("Política de Privacidade") destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com você ("Comunicações"). Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio da Loja.

Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato com [email protected].

Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da Loja. O acesso a esses links fará com que você deixe a Loja e possa resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

Definições

Para os fins desta Política de Privacidade:

"Dados Pessoais" significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;

"Dados Pessoais Sensíveis" significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;

"Tratamento de Dados Pessoais" significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;

"Leis de Proteção de Dados" significa todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD").

Uso de Dados Pessoais

Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver adquirindo produtos na Loja, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos de como usamos os dados incluem:

· Viabilizar que você adquira produtos na Loja;
· Para confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
· Para enviar informações que acreditamos ser do seu interesse, quando você nos autorizar;
· Para personalizar sua experiência de uso da Loja;
· Para entrarmos em contato por endereço de e-mail fornecido, nos termos da lei e para fins comerciais razoáveis.

Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada: (a) nos termos das Leis de Proteção de Dados; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência; (d) para proteger nossas operações; (e) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros; (f) para detectar e prevenir fraude; (g) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; e (h) de outros modos permitidos por lei.

A PLATAFORMA NÃO SE DESTINA A PESSOAS COM MENOS DE 18 (DEZOITO) ANOS E PEDIMOS QUE TAIS PESSOAS NÃO NOS FORNEÇAM QUALQUER DADO PESSOAL.

Não fornecimento de Dados Pessoais

Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos. No entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos viabilizar a entrega do produto ou prestar a assistência necessária.

Dados coletados

O público em geral poderá navegar na Loja sem necessidade de qualquer cadastro e envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas funcionalidades da Loja dependerão de cadastro e envio de Dados Pessoais, como concluir a compra e viabilizar a entrega do produto.

No contato com a Loja, nós podemos coletar:

· Dados de contato: nome, sobrenome, número de telefone, cidade, estado e endereço de e-mail;
· Informações que você envia via e-mail ou formulário (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios etc.).

Na navegação geral na Loja, nós poderemos coletar:

· Dados de navegação na Loja: informações sobre suas visitas e atividades, incluindo informações sobre o navegador e o dispositivo que você está usando, seu endereço IP e sua localização. Algumas dessas informações são coletadas por meio de cookies essenciais ao funcionamento da Loja;
· Dados anônimos ou agregados: informações anônimas e agregadas sobre como a Loja é utilizada, que não permitem sua identificação individual.

Nós não coletamos Dados Pessoais Sensíveis.

Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros

Nós poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com:

· Provedores de serviços essenciais à operação da Loja, como plataforma de e-commerce (Nuvemshop), gateways de pagamento e transportadoras — sempre limitado ao estritamente necessário para cada finalidade;
· Autoridades públicas, quando exigido por lei, decisão judicial ou regulatória.

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus Dados Pessoais a terceiros para fins comerciais ou publicitários.

Transferências internacionais de Dados

Dados Pessoais coletados por nós podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil, como os da Nuvemshop (Argentina), sempre em conformidade com as Leis de Proteção de Dados aplicáveis e com as salvaguardas adequadas.

Forma de coleta automática de Dados Pessoais

Quando você visita a Loja, ela pode armazenar ou recuperar informações em seu navegador por meio de cookies. Utilizamos apenas cookies essenciais — necessários para que a Loja funcione corretamente, como manter os itens no carrinho e garantir o funcionamento do checkout. Esses cookies não são utilizados para fins publicitários ou de rastreamento comportamental.

Caso não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, você pode configurá-los no menu "opções" ou "preferências" do seu navegador. Esteja ciente de que desativar cookies essenciais pode impactar o funcionamento da Loja.

Direitos do Usuário

Você pode, a qualquer momento, requerer: (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais; (vi) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (vii) informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; (ix) revogação do consentimento; e (x) apresentação de reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected] com o assunto "LGPD – (seu pedido)". Responderemos em até 15 dias corridos, conforme previsto na LGPD.

Poderá lhe ser pedido que comprove sua identidade para garantir que os dados sejam compartilhados apenas com o seu titular. Em certos casos, por requisitos legais, o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito.

Segurança dos Dados Pessoais

Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados para proteção dos Dados Pessoais na nossa organização. Nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem garantia de ser 100% seguro. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura, favor nos notificar imediatamente pelo e-mail [email protected].

Links de hipertexto para outros sites e redes sociais

A Loja poderá conter links que redirecionarão você para sites de terceiros. Cada site possui suas próprias práticas de privacidade e não somos responsáveis por essas políticas. Recomendamos que você consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais a esses sites.

Atualizações desta Política de Privacidade

Se modificarmos nossa Política de Privacidade, publicaremos o novo texto na Loja com a data de revisão atualizada. Em caso de alteração significativa, podemos informá-lo por meio do e-mail cadastrado ou por notificação na Loja. Recomendamos que você revise esta Política periodicamente.

Pessoa responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais

Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos pelo e-mail [email protected]. A encarregada responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é Catarine Alves de Carvalho, CPF nº 161.514.987-20.